Dupla nacionalidade por ascendência

Na ADD GENEALOGIA somos especialistas em conseguir a documentação necessária para a obtenção da cidadania europeia, especialmente no caso das nacionalidades espanhola e italiana, mas também tramitamos outros pedidos em diferentes países da U.E. Com mais de 30 anos de experiência na investigação genealógica, dispomos da formação e da capacidade necessárias para localizar os documentos de que precisa e para resolver as dificuldades apresentadas pela legislação sobre cidadania europeia.

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Lei da Memória Democrática 20/2022 ou Lei de Netos

Na Espanha, A Lei de Memória Democrática 20/2022, também conhecida como a Lei de Netos, reconhece o direito a optar pela nacionalidade espanhola aos cidadãos estrangeiros que o solicitem antes do dia 21 de outubro de 2025 e que cumpram os seguintes requisitos: 

  • As pessoas nascidas fora do território espanhol de pai, mãe, ou avós espanhóis de origem que, por terem sido forçados a exilar-se, tenham perdido ou renunciado à nacionalidade espanhola. 
  • Os filhos e filhas nascidos fora do território espanhol de mães. espanholas que tenham perdido a nacionalidade ao contrair matrimónio com pessoas estrangeiras antes da entrada em vigor da Constituição espanhola. 
  • Os filhos e filhas de espanhóis, maiores de idade, aos quais tenha sido reconhecida a sua nacionalidade de origem em virtude do exercício do direito de opção. 
Benefícios e Privilégios da nacionalidade por ascendência

Os benefícios e privilégios da cidadania por ascendência variam segundo o país. As principais vantagens incluem o direito a residir, trabalhar e estudar sem necessidade de obter um visto. Os cidadãos também podem abrir negócios, adquirir propriedades e deslocar-se livremente. Além disso, a nacionalidade proporciona frequentemente o acesso aos serviços sociais e de saúde, e o direito de voto.

Restrições e limitações da nacionalidade por ascendência

As restrições e limitações da nacionalidade por ascendência diferem segundo o país. Estas podem incluir uma limitação do número de gerações através das quais se pode herdar a cidadania, ou regras sobre a transmissão contínua da cidadania de uma geração para a seguinte.

Verificação da elegibilidade para a dupla nacionalidade espanhola por ascendência

Os critérios de elegibilidade para a dupla nacionalidade espanhola por ascendência incluem: 

  • Ser filho/a de pai ou mãe espanhol/a de nascimento. 
  • Ser filho/a de pais espanhóis de nascimento. 
  • Ser descendente de um/a avô/avó ou bisavô/bisavó espanhol/a de nascimento. 
  • Ter sido adotado por um cidadão espanhol antes dos 18 anos. 
Passos para provar a ascendência e obter a nacionalidade

O primeiro passo consiste em estar na posse de uma prova concreta da nacionalidade do antepassado imigrante, como a sua certidão de nascimento ou batismo. 

Uma vez obtido este documento, é necessário provar o vínculo de parentesco, proporcionando a documentação necessária de todas as gerações intermédias e a do próprio solicitante, no formato requerido. 

Também é essencial assegurar uma entrevista consular, mas recomendamos ter toda a documentação preparada com antecedência. 

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Se tem interesse em obter a dupla nacionalidade por ascendência, quer seja espanhola, italiana ou de outro país da União Europeia, estamos aqui para ajudar-lhe! Na ADD GENEALOGIA, contamos com mais de 30 anos de experiência na investigação genealógica e com uma sólida formação que nos permite localizar os documentos necessários e guiar-lhe no processo de obtenção da cidadania. 

Contacte-nos hoje mesmo para analisarmos  juntos as suas possibilidades de obter a cidadania europeia.